Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

10 de Dezembro de 2018 /

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Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidia em favor do convívio da

criança com ambos os pais separados. O conceito surgiu no ordenamento jurídico

nacional em 2008, com a Lei 11.698, e foi posteriormente aperfeiçoado pela edição da

Lei 13.058/14.

Uma das posições adotadas pelo STJ é a ideia de que, na falta de acordo, mesmo

havendo clima hostil entre os pais, o convívio da criança com ambos deve ser

determinado pelo juiz – salvo quando comprovada no processo sua absoluta

inviabilidade.

Não foi preciso tanto para Ceci do Espírito Santo e Pedro Henrique Garcia, um casal de

Brasília cujo divórcio, em 2009, ocorreu de forma amigável. Desde o início houve

disposição mútua para dividir o convívio e as responsabilidades com os filhos Diego e

Rafael, hoje com 18 e 16 anos, respectivamente. Só não sabiam exatamente como isso

poderia ser feito.

O regime de guarda precisaria ser homologado judicialmente, e a ideia de filhos morando

um tempo aqui, outro ali, fazia lembrar o sistema de guarda alternada, caracterizado por

períodos longos e repudiado pela jurisprudência.

 

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Amor-compartilhado:-morando-com-pai-e-m%C3%A3e-depois-da-separa%C3%A7%C3%A3o



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